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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.
Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:38
Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa
A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:30
Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade
Atitude do professor afronta os princípios da administração pública ? da legalidade e da moralidade
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:15
JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A atitude do banco teve a clara intenção de forçar o trabalhador a pedir demissão
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:00
Juiz é preso por suspeita de beneficiar facção
Magistrado recebia propina para conceder decisões favoráveis para organização criminosa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
TJ manteve sentença declaratória de paternidade em relação a um homem que, inconformado com o resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:30
Suspeita de vender loteamento irregular, construtora tem dinheiro bloqueado
Empresa responde ação que apura infração penal consistente na promoção, divulgação e venda de terrenos em loteamento irregular, com poucas chances de regularização
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:45
MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
As apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
No HC rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, a defesa argumentou que inexistem provas da prática dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:15
Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
O acusado requereu absolvição por legítima defesa, pois a vítima, embriagada, teria invadido sua casa e o agredido em busca da arma que, anteriormente, havia utilizado para tentar matá-lo, fato pelo qual estava sendo indiciada.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:10
Casan indenizará consumidor colocado sob suspeita de furto de água
Companhia terá que pagar R$ 5 mil de indenização para morador suspeito de furtar água
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 19:30
Por suspeita de fraude, juiz rejeita prestação de serviços comunitários
A decisão questionou o formulário assinado por J.R.S., encaminhado pela Coordenação Municipal dos Programas de PSC do Município de Palmeira. Ele terá que prestar serviços, desta vez junto à Polícia Rodoviária Estadual
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:36
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita
A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra a qual irá testemunhar.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:26
Supermercado indenizará cliente por suspeita infundada de furto
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, reformou parcialmente sentença da Comarca de Brusque e condenou o Supermercado Archer S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de Simone Rosa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:59
Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa a manobrista
A atitude do trabalhador acarretou no furto dos automóveis
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:43
Penhora de Bens: Entenda o procedimento e seus limites legais
Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso